"l>REFEiTCJRA DE GTJAR£I.oHOS
SECREl'ARIA DEElltTCAۂO
'fERMO DE ADITAMENTO  N"" 03
AO1'El010 DE COLAllORAۂQ N9 001624/20l9-$ESE()3.llPP
MODALIDADE: Educf!l‡Æo B sica / Educa‡Æo Infantl!. úCreche e Pr‚-escola TEJ,{lVIO DE.COLl\BORA€ÇO Nn ()Ql6J:.i:;:Wl9..:SESE03-R.PP
TERMO DE ADITAMENTO N§ 03.,001624/2019,.SESE03.,RPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 46.020/2019"													
"PARTICIPES: Munic¡pio de GuarulJio,s eAssoci ‡ilo Corounit r¡a eCultutal MariƒSantana
PlNAl,lOADE. DO TERMO DE ADITAMENTO:..t\mplfa‡Æt> do næmero de vag , … partir rle   ar‡ode
20Z3, passandode zospara 302vagas, sendo96vagasde ber‡ rio ! .e/ou H;  37 vagas de maternal e 1l 9 vagas em est gio l, atualiza‡.Æo dos valor‡s pagos para loca‡1to e  IP11J com a i11clæsÆo do .i.rn¢vel sito … Geren:as
1oaquim Pereira, rt§ 298  - Jardim Adriana -Guaruihos, para a amplia‡Æo da uhidad:e es‚plat, e  atuali1.:ii‡Æo a partir dej¡llleirq de2023 dQvalorda;locar;:ao c I.PTUdoJm¢vel sitoa Rua Orlando Segala,26l - Jardim.Adriana
- Guarulhos.
Os participes aqJma, neste ato represeirt:ados, re$pe‡(ivamente peloúSecret rio <le Edru:a‡Æo -ú Alex Viternle de Sous1i, e  pel  Stas. T;,mi11 Matia:de Ci!stro, ctevldaæ1e1Jte quaUficadosnol?rocˆSS{)1\dJUÖnI!>ir'dtiVP citado, ern conformidade com.ocontido mtPortaria n§ 063/2021-SE, Art  40, incisos I; IV eõ  l""; ""d ';efetuam o presente
TER;\10PE ADITAMI::NTO, conforme sege:
OJJJJ! TO: ""A colabora‡Æo t‚cnica e financeira visando disciplinar os esfor‡os conjuntos a serem realiz.ados pelo Mær,¡dpio e  pela.II1Sfitlli‡Æo, pa,a o  desenvplvimento c;Qrnplementar da educa‡Æo  p£blica .e gratuita pre ada pela Rede Mvnidpal de Ouarnihos, na modalidade ""Edca‡Æo :BÆsica / Educ “ Jnf'antil -- Creche e. Pr‚-:escola""1 na Unidade sito. a Rua.OrlandoSe ala, rl261 erm¢vel sito a R…Ger‚mias Jm\quim Pˆtˆira,n§ 29& - Jardim Adr¡ na  - Guarulhos- CNPJ Ol.273,298/0002-,57,
Atendimento de educandos, em. per¡qdo iptegraJ, ,aMo(,!al¡dade Ei:!uc. p.B si.ca/Etiæca‡Æo !ufimtil -  Creche e Pr‚-:e$col J)3$S$rid¢ d‚208 para302vagas, sendo 96 vagas de.ber‡ rio [ e/ou II; 87vagas de rnaj:crnal el19
vagas em est gjo t
Art?  1  - As cl usulas e .suh‚c!ƒustdas adiarite passam a vigorar com a.seguinte. reda‡Æo:
(...)
CLµlJSULAl'ERCElRA -.DASUNiDA""QJJ:.S E$C'OLARtS
A ORGANIZA€ÇO mant‚r  emfn‚i¢namcnt¢ ilina unidade e$i.:q.Jar -0om ll.S seg1Hntes caracteris}il::1,! ;
ú3.1, NOME, Associa‡Æo €omuit riacc Cultura!lVIaria Santana.
.:t ENllERE€Q: Ru!iOrlando Scgala. n""261 e im‡vcl sito … Rua GtaremiasJo;i.quim Pereira, n§ 296? Jardim Adriana  ? Guarulhos;
.3,3., J!f  ENfl\:fENTQ: Antes do Aditamento -208Crian‡as - Ap¢s Aditamento-302 Crian‡as (carga hor ria de ](),-dez-horas di rias), sendo 96 vagas de ber‡ rio I e/ou ll; 87 vasas dematema!el19vagasem t,-tt gio
t
3.4. MODALIDADE: DEATENDIMENTO: Edca‡Æo BÆska! Edu‚a‡Æo Infa.titH -- Cre‡l:w e Pr‚cEs‚ola.,
?3.5. FAIXA J;TlIUAi Correspo11dente a modalldaiie ate11dida
3.6. VALOR,!)() ""PER CAPITA"": Atifes.do Aqit !Tlento -  Ri  674,00{seisce11tose setenta e quatro reais)'""'
?.a‡re::w¡cto d.e R$ '.?45,0£ (d.uzentos ti. qu n¡a.e clncq.rea¡s) porcrian‡a atl.lndida em ber‡ rio I e/ou.!l, e ap¢s
Aditamento    R$ 674,00(seiscentos e setenm e quatro reais) por vaga, acrescido de R$ 245;00 (duzentos e quarenta e cine-0 reais) por cri:an‡aatendidaem ber‡ rio Le!oa ll (Portarian§277/W22?SE).
3;7. VALOR MENSAL: Antes d.o AditamˆntoúR1$63.712,00 (cento e sessenta e trˆs mil. setecentos ‚
dozereai ), e ap¢.s o t\dititme.nto -.R.$227.068,00 {du.ienms e vinte e sete mil e sessenta e nitp re is}.
3.8.  VALOR i'ARA IMPLANTit€ÇO  DA UNIDADE  ESCQL..\R:   R$6.3.356,00  (sessenta e trˆs mll,
trezentos e c¡nquel'lta eseis reais)-  valor pr¢potcfon l …svagas aditadas, sendo p contido dentrQ deste valor, a
verb<1 pa11laq isfo o.de ben petmarientes:cte R$25.000,00 (vinte e cinco mil reats).{P“rlaria n  O(i3/202Sl  E;
Ar2t 8õ, f""}."													
													
													
													
":J.9; VALon MJ!:NSAL PARA CUSTEAR LO€A€ÇO: ANTE$ IX)  ADlTAMENTf R$8.000,00(oifo
mil reais) e  l.PttJ: RS578,U  (qi.lji.ilientos e s‡tenta  ti oito areais t  d.oze centavos) -  (EM PARCELAS): _g
llEPOI$ÿDOÿAnITA.l\-lENTO, J)e J…n‚iro a feven. t.l'O de l0it:-úRSSA3 ,67 (oito mi!, q£.…trocˆntos e tr.irita e seis reais e sessenta e sete centavos) +1PT1-J $578,ll (quinhentos e setenta e 9ito reaise doteúcentirvos); e
:a.partir  e  ntar‡o/2023  'RSJ :-436,67.(tre7..e mU, qu trocentos e trinta e seis r       e sessentj   sete ce11i11v-0 ) e IPTU.R'S623,7l (seiscentos e vinte e trˆs reais e setenta e um centav9s)-( M PARGBf ASJ.
3'.l.(J, VALO :oo REPASSE QUADIU. TRAL:  R  908.%72ir¢ (nove‡em.o.s e oito mil, c:h1zeotas e set1mta e dois reais).
3.Jl. VALOR DO REPASSE QUA,DRIME TRAL OAberado  :rn Maio:e Setembro-  conforme  tt. 2.9, padirafo 2§, da Portarrii n§ 06,312021>-õE - colil acr‚seimo de 50% do-valor corr.espo1Jdente a 01 mˆs): R.$1.0ZJ.806,0 (um:riljlhƒ¢,yintc e. uromil, oitocentos e.seis r .ais), sendo!) C“ntido ‡lentro. de ef;} v…lon :8.$ 908,27.l,OO (nqvecent?s  e  oito rnil . duz.cntos  e  setenta  e  dois  reais)  --correajoi:i.liente  a9 .sril;isidio  p(ll.11 manuteti‡Æo da unidade escolar- .R$,t13$4,âO (cento ‚ ttet.e t.nH, qujnh€!.it¢s e trint… e qila!:r9 r‡ais}, as!iim
dlsttjl;i ¡dos:  ()%;  para aquls:i‡Æo d.e berrs,.pe.rmanente   cottesponifonte a: R:$ ZZ.71)6.&0  (vinte: e  dois, mil, setec:entos e seisreais e oitcmta ˆerttavi.l$}e a difere1J‡a cqrrt.-spQnderitea      9(t827,;?0ú(nMenta111H, Oflc-cnt¢s e vintee sete reais.e vinte ceo ayos), par1i deflJa¡s tlespesas. co:pforroc qQadt.o abaixo:
"													
													
	Repasse	Maio	Setembro.		M.iio		Setenibr\)						
	Pe anente	R$22<'.706)!0	R$22 706,80				"R$Z¡.7“6;80
"						
:													
	? S£bsldio	R$90.827,20.											
"3.it  VALOR  DO  XÒRMO DE  COLAB¢RA€Çà:  Ant .d¢ A itamentQ:. R$  l1;143.,J53,).S {onze
milhQes. cento e  quar:enta e  tris mil cento e  ˆiii:quen t e. tr4.! reƒis e  rinta e  11co ‡entllvos-} -  e:om o aditamento cl.e.RS L68t't.t42,36 {4m tnill'lƒo, seiscetlt¢sú -oiWnta mil, cento e quare.rita .e dois reais ˆ ttinta e seiscentavos) passar pata 8$ p.823.i9.517l (d e mj!Jiä\,$. oitoc-entos e vinte e ttˆs mi -duzentose Mvcnta e-cinco_re…is e setenU1:e um ceritayos), s‚mi¢pal""4o  x:ercic.iode 202'3.o vafor deR$ 3.-047:161;38 (trˆsmilb.äe quar‚rita e sctemiL ccntq e se11 n1a.e um re11i.se tdilt .   oito centa,iosJ."													
"J.13. l)å'tA€ÇO OR€A.MENTµRJA:
O.s recursos firj.anceir9s ene;Qntram respaldo no;or‡runento anual, nos termos.conti.nnad<>s pel¢.Oi:dem1<l:or da Despesa, onerando.…$ seguintes.<lofu‡.ä    or‡'amenf rias:"